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Este site e todo o seu conteúdo são controlados e operados por AVE RARA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 09.295.405/0001-79, com sede na Rua Julio Conceicao, nº 788, Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01126-000
Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para utilização do Site e dos serviços nele disponibilizados. Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos, sendo recomendada a leitura prévia integral antes da utilização
1.1. Funcionalidades. O Site é um ambiente que disponibiliza aos usuários a possibilidade de adquirir Produtos da AVE RARA.
2.1. Primeiro acesso. Embora seja possível navegar no Site independentemente da realização de cadastro, a aquisição de Produtos está condicionada ao prévio cadastro do usuário.
2.1.1. O usuário se compromete a fornecer, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, dados e informações verídicas e completas a seu respeito. O usuário deve garantir a autenticidade de todos os dados informados.
2.2. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta pessoal e intransferível, devendo somente ser acessada por você. É proibido assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa.
2.3. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais, sem prejuízo da responsabilidade da AVE RARA em adotar medidas de segurança adequadas à proteção dos dados.
2.3.1. Você se responsabiliza única e exclusivamente por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à AVE RARA ou terceiros decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas, sem prejuízo das responsabilidades legais da empresa.
2.3.2. A utilização do Site e a aquisição de Produtos são permitidas apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou menores legalmente emancipados. Menores de 18 (dezoito) anos não emancipados poderão utilizar o Site apenas mediante autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, que serão integralmente responsáveis pelos atos praticados.
2.4. Informações. Os dados disponibilizados por você no cadastro possibilitarão que a AVE RARA entre em contato com você. É sua responsabilidade manter esses dados atualizados. A AVE RARA não será responsável por qualquer fato decorrente da sua inabilidade de receber notificações enviadas a um contato que você não tenha atualizado.
2.4.1. A AVE RARA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do usuário, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
3.1. Bloqueio. A AVE RARA poderá cancelar o cadastro mediante justificativa, assegurado ao usuário o direito de defesa, quando aplicável.
3.1.1. Caso a AVE RARA detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro no Site será automaticamente cancelado, bem como o seu acesso será bloqueado. Nessa hipótese, você não terá qualquer direito de indenização. Ainda, caso seja verificada a duplicidade de contas em seu nome, a AVE RARA poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, comunicação prévia quando possível.
4.1. Disponibilidade. O Site estarão disponível para você após o cadastro, quando este for necessário para acessar os Serviços.
4.2. Informações gerais. Em alguns casos, no Site, você terá acesso a uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) que fornece informações gerais sobre os Serviços oferecidos pela AVE RARA, incluindo orientações de uso, funcionalidades disponíveis e respostas para dúvidas frequentes, incluindo questões relacionadas a trocas e devoluções, entregas dos Produtos e atendimento em geral. Essa seção é meramente informativa e não substitui o suporte ou orientações específicas que possam ser necessárias para o uso adequado do Site e ou dos Serviços.
4.3. Aquisição de Produtos. O usuário poderá adquirir Produtos disponibilizados pela AVE RARA, de acordo com as condições disponibilizadas ao usuário no momento da compra
4.3.1. Para as aquisições de Produtos, serão aplicáveis os valores e condições de pagamento vigentes no momento da conclusão do pedido e confirmação do pagamento. O usuário deverá estar atento ao preço indicado ao adicionar um Produto ao carrinho de compras, ciente de que a simples inclusão de um Produto no carrinho não garante sua reserva nem a manutenção do preço.
4.3.2. O usuário se declara ciente, ainda, de que eventuais Produtos, valores, formas e condições de pagamento podem estar vinculadas única e exclusivamente à aquisição por meio do site, não estando disponíveis nas lojas físicas da AVE RARA, ou vice-e-versa.
4.3.3. Após a finalização do pedido no Site, o usuário não poderá alterar a forma de pagamento e/ou a loja indicada para retirada do pedido, caso opte por esse formato de entrega. Portanto, o usuário se declara ciente de que é o único responsável pela leitura atenta acerca dos dados referentes ao pagamento dos Produtos, bem como sobre o local e a data de retirada, sendo de sua responsabilidade a verificação das informações antes da confirmação do pedido.
4.4. Retirada de Produtos. Determinados Produtos poderão estar disponíveis para entrega por meio das modalidades especiais, como retirada na loja. Caso o usuário opte por realizar a retirada física do Produto em determinado local ao invés de recebê-lo em um endereço de entrega, concorda que as retiradas somente serão realizadas no local indicado no momento da compra e após confirmação da compra por e-mail, no horário de funcionamento do local.
4.4.1. Os horários de retirada estarão sujeitos a mudança de acordo com feriados municipais, estaduais ou nacionais, bem como, de acordo com o horário de funcionamento do local indicado para a retirada do Produto. O Produto deverá ser retirado pessoalmente pelo usuário no local indicado, no prazo informado após a confirmação do pedido e do pagamento.
4.4.2. Caso o usuário esteja usufruindo de alguma oferta especial, necessário que fique atento às regras para uso de tal oferta, que serão informadas de maneira transparente pela AVE RARA, uma vez que é possível que optar pela modalidade de retirar em loja, por exemplo, poderá impedir o usufruto da oferta selecionada.
4.4.3. Caso o Produto não seja retirado no prazo informado, a AVE RARA poderá cancelar o pedido e proceder ao reembolso do valor pago ou, alternativamente, disponibilizar um crédito correspondente ao mesmo valor pago.
4.5. Entrega de Produtos. O prazo de entrega dos Produtos passa a ser contado a partir da confirmação do pagamento.
4.5.1. O prazo estimado de entrega e o valor do frete poderão ser simulados pelo usuário antes da finalização da compra. Ao finalizar sua compra, os prazos de cada tipo de entrega serão indicados. Assim, você pode escolher a melhor opção para o seu momento.
4.5.2. Na hipótese de o pedido incluir Produtos com promoção de frete grátis e outros sem tal benefício, será cobrado apenas o valor do frete relativo aos itens não contemplados pela promoção.
4.5.3. O usuário entende e concorda que o prazo de entrega poderá sofrer alterações em decorrência de: inconsistências nos dados informados pelo usuário no momento da compra; ausência de pessoa responsável para o recebimento no local de entrega; recusa injustificada no recebimento; fatores externos e alheios ao controle da AVE RARA, tais como condições climáticas adversas, greves, acidentes, entre outros.
4.5.3.1. Na ocorrência de qualquer uma destas hipóteses, a AVE RARA poderá entrar em contato com o usuário, motivo pelo qual é fundamental o fornecimento de dados corretos e atualizados, incluindo telefone e e-mail.
4.5.4. Serão realizadas tentativas de entrega no endereço indicado, em dias úteis e horários comerciais. Caso as tentativas resultem infrutíferas, o Produto será devolvido ao centro de distribuição da AVE RARA.
4.5.5. O usuário entende e concorda que as entregas são realizadas por transportadoras contratadas ou pelos Correios.
4.5.6. O Produto será entregue no endereço indicado pelo usuário e com identificação, podendo ser recebido por qualquer pessoa presente no local, como porteiros, recepcionistas, empregados ou terceiros. A critério do entregador, poderá ser exigida a apresentação de documento de identificação.
4.5.7. No caso de pedidos com mais de um Produto, as entregas poderão ocorrer separadamente, conforme a logística da transportadora parceira da AVE RARA. O prazo informado no momento da compra já considera essa possibilidade.
4.5.8. Não serão aceitos pedidos de antecipação ou priorização da entrega em nenhuma etapa da compra.
4.5.9. Todas as entregas estão condicionadas à disponibilidade dos Produtos em estoque no momento da confirmação do pedido.
4.6. Promoções ou similares. A AVE RARA poderá conceder cupons de desconto, frete grátis ou outras ações como parte de ações promocionais em situações especiais para os usuários. Tais iniciativas serão regidas por regras próprias a serem comunicadas ao usuário. O usuário entende e concorda que deverá utilizar tais benefícios de acordo com as regras estabelecidas.
5.1. Direito de arrependimento. O usuário tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do Produto comprado em meio online para solicitar o cancelamento da compra, com a consequente devolução do Produto pelo usuário e recebimento do reembolso do pagamento realizado. Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deve abrir um protocolo no link: aftersale
5.2 Troca de Produtos. Caso o usuário opte por realizar a troca de Produtos, o prazo para a solicitação é de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento de Produtos adquiridos pelo site, ou de 7 (sete) dias corridos após a data de compra efetuada em loja física..
5.2.1. O usuário poderá realizar a troca de Produtos diretamente em uma loja física da AVE RARA. Para isso, recomenda-se dirigir-se à loja mais próxima, onde o atendimento será prestado por uma de nossas consultoras. Não serão aceitas trocas de produtos comprados em lojas multimarcas.
5.2.2. Caso o usuário opte por receber um vale-trocas, este será disponibilizado somente após a devolução e análise do Produto por parte do time de qualidade da AVE RARA, em até 5 (cinco) dias úteis. Caso os Produtos retornados estejam em desacordo com a solicitação feita ou com as condições estabelecidas, os Produtos poderão ser devolvidos ao usuário. O estorno de valores ou revalidação do vale-trocas será processado somente após a devolução e aprovação da análise técnica.
5.2.3. Trocas e devoluções poderão ser solicitadas pelo titular da compra ou por terceiro autorizado, mediante comprovação da aquisição.
5.2.4. Após a abertura da solicitação de troca, o prazo para liberação do código de postagem ou de entrega em loja física é de até quarenta e oito horas úteis, contadas a partir da aprovação da análise inicial pela AVE RARA.
5.2.5. O produto deverá ser devolvido em condições adequadas, admitido o manuseio necessário para verificação de suas características, sem sinais de uso, com todas as etiquetas originais afixadas e da nota fiscal. Produtos que não atendam a essas condições poderão ser recusados e devolvidos ao usuário, sem direito a reembolso ou vale-troca.
6.1. Licença de uso. Sujeito a estes Termos, a AVE RARA concede a você uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar o Site, somente para usufruir de suas funcionalidades e Serviços. Essa licença não transfere a titularidade de qualquer direito de propriedade intelectual da AVE RARA a você. A autorização concedida não permite a exploração comercial do Site, salvo se expressamente permitido nestes Termos de Uso. O bloqueio do acesso ao Site, por qualquer motivo, implica a suspensão ou cancelamento da licença ora concedida.
6.2. Conteúdo do Site. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site, bem como às suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Ave Rara e/ou estão devidamente licenciados a ela. Isso inclui, mas não se limita a textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela AVE RARA (“Conteúdo do Site”).
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6.2.2. Qualquer utilização não autorizada expressamente por estes Termos será considerada violação dos direitos de propriedade intelectual da AVE RARA e poderá acarretar sanções legais, incluindo responsabilização por danos e obrigações de indenização.
6.3. Limitações e restrições. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como uma cessão, licença ou transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo do Site. O Conteúdo do Site permanece sob a titularidade exclusiva de seus respectivos proprietários, salvo disposição expressa em contrato separado
6.4. Alterações no Conteúdo do Site. A AVE RARA pode alterar, atualizar ou remover conteúdo e funcionalidade do site a qualquer momento. Essas alterações podem ser realizadas a exclusivo critério da AVE RARA e não gerarão qualquer obrigação de indenização pela AVE RARA a você ou a terceiros.
6.5. Melhorias e Feedbacks. Qualquer aprimoramento, modificação ou nova funcionalidade desenvolvida pela AVE RARA, ainda que baseada em sugestões, ideias, solicitações ou outros feedbacks fornecidos por você, será de exclusiva titularidade da AVE RARA.
6.5.1. Ao fornecer qualquer Feedback, sugestão ou ideia para a AVE RARA, você automaticamente concede à AVE RARA uma licença ampla, irrevogável, não exclusiva, gratuita e mundial para utilizar, adaptar, reproduzir, distribuir e comercializar o Feedback de qualquer forma, sem que isso gere para você qualquer direito de compensação ou reconhecimento.
6.5.2. A AVE RARA poderá, a seu exclusivo critério, decidir se implementará ou não as sugestões e ideias fornecidas por você, sem que isso gere qualquer direito ou expectativa de propriedade sobre a melhoria ou funcionalidade resultante.
6.5.3. Todas as melhorias ou novas funcionalidades implementadas pela AVE RARA serão automaticamente incorporadas ao Site e permanecerão sujeitas aos termos e condições estabelecidos nestes Termos de Uso.
7.1. Proibições. Você fica ciente e concorda que, na utilização do Site, é terminantemente proibido: (i) ceder, sublicenciar, vender, doar, alienar, alugar, distribuir, transmitir ou transferir, total ou parcialmente, a terceiros, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, bem como copiar, modificar, ampliar, reduzir, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar, executar engenharia reversa ou de qualquer forma explorar economicamente o Site ou Conteúdo do Site, incluindo os dados e as informações disponibilizadas pelo Site, bem como utilizá-los (a) para finalidades que não estejam previstas nestes Termos de Uso ou, ainda, (b) para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços concorrentes ao Site; (ii) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software malicioso com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do Site, bem como das informações, dados e equipamentos da AVE RARA, de outros usuários do Site ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; (iii) usar e acessar o Site ou praticar atos de forma que prejudiquem a sua segurança, integridade, disponibilidade e/ou o seu funcionamento normal; (iv) acessar o Site, ou quaisquer dados nele contidos, de maneira não autorizada; (v) violar a privacidade de outros usuários do Site; e (vi) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor ou a estes Termos de Uso.
8.1. Uso do Site. Você é exclusivamente responsável pelo uso do Site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável, e concorda em utilizar o Site de forma adequada, com boa-fé, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso. A AVE RARA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA PELO USUÁRIO OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DO SITE, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DO USUÁRIO COM O SEU LOGIN E SENHA.
8.2. Obrigações do usuário. A AVE RARA não oferece aos usuários dispositivos de hardware, tampouco serviços de conexão à internet ou qualquer outro serviço técnico necessário para uso do Site, isentando-se de qualquer responsabilidade nesse sentido. É de inteira responsabilidade do usuário: (i) equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware (computador, celular, tablet, entre outros) necessários para o acesso ao Site, bem como pela conexão destes à internet; (ii) manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso ao Site, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos; (iii) utilizar navegadores e/ou, conforme o caso, sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do Site, de acordo com as especificações fornecidas pela AVE RARA; e (iv) proteger e manter em sigilo o seu login e senha de acesso ao Site, tendo ciência de que sua conta é de uso pessoal e intransferível, não devendo ser compartilhada com terceiros em qualquer circunstância.
8.3. Serviços de terceiros. A AVE RARA pode utilizar serviços de terceiros para manter o funcionamento do Site (por exemplo, serviço de hospedagem), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A AVE RARA não será responsável por quaisquer perdas, danos e lucros cessantes decorrentes de eventual falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá o usuário informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.
8.4. INDISPONIBILIDADE DO SITE. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A AVE RARA NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NO SITE DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO OU DE TERCEIROS, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET E AO SITE (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES EMERGENCIAIS OU PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DO SITE), ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA PELO USUÁRIO NO SITE, BEM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA AVE RARA. NESSE SENTIDO, A AVE RARA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.5. A AVE RARA não será responsável por danos decorrentes de fatores externos alheios ao seu controle, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
8.6. PENALIDADES. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA LEI APLICÁVEL, SEJA POR AÇÃO OU OMISSÃO. EM CASO DE INFRAÇÃO COMETIDA PELO USUÁRIO, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DESTES TERMOS DE USO, VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI APLICÁVEL OU DE DIREITOS DA AVE RARA E/OU DE TERCEIROS, O USUÁRIO RESPONDERÁ, PERANTE A AVE RARA E TERCEIROS, POR TODAS AS PERDAS, DANOS E PREJUÍZOS A QUE DER CAUSA, SUJEITANDO-SE, INCLUSIVE, ÀS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. O USUÁRIO COMPROMETE-SE A INDENIZAR AVE RARA PELOS DANOS CAUSADOS, INCLUSIVE NOS CASOS DE DEMANDAS PROMOVIDAS POR OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS.
9.1. Alterações. Estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo. As alterações entrarão em vigor após comunicação ao usuário no site, sendo facultado o encerramento da conta caso não concorde.
9.2. Autonomia. Estes Termos de Uso não criam qualquer outra modalidade de vínculo entre você e a AVE RARA, inclusive, sem limitação, mandato, representação, parceria, associação, vínculo empregatício ou similar. A AVE RARA permanecerá uma entidade independente e autônoma.
9.3. Cessão. A AVE RARA poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação a você.
9.4. Invalidade Parcial. Se alguma disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos de Uso não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.
9.5. Tolerância. A omissão ou tolerância da AVE RARA em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a AVE RARA cobre esses direitos de você a qualquer tempo.
9.6. Lei aplicável. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.7. Conflitos. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso deverão ser primeiramente resolvidas pela AVE RARA e, caso persistam, fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar demandas no foro de seu domicílio, nos termos da legislação vigente.
9.8. Contato. Caso você tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à AVE RARA, você poderá entrar em contato com a AVE RARA pelo e-mail: sac@averarabrand.com.br